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SAÚDE
TCE de Santa Catarina diz que parte da crise da saúde no estado é culpa do Governo Federal
Saúde catarinense começa entrar em situação delicada devido sua extensa dívida
Redação Barracão - PR
Postada em 13/09/2017 ás 09h52
TCE de Santa Catarina diz que parte da crise da saúde no estado é culpa do Governo Federal

Foto ilustrativa

Começou a auditoria especial nas contas do Governo de Santa Catarina e da Secretaria de Saúde diante da crise no setor e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dado Cherem, fez críticas ao Governo Federal, dizendo que parte da dívida é devido à redução de repasse da União ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Catarina.


Segundo o presidente do TCE, a auditoria deve durar 120 dias. Também está sendo feito um estudo sobre a eficiência da gestão na saúde, que deve ser concluído em 30 dias.


O Ministério da Saúde emitiu nota rebatendo as críticas, confira a baixo;


"O Ministério da Saúde informa que a pasta ampliou em mais de 50% o repasse para os blocos de financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância, Assistência Farmacêutica, Investimento e Gestão) destinado ao estado de Santa Catarina, entre os anos de 2011 e 2016. Só no ano passado, foram repassados mais de R$ 2,5 bilhões para esses blocos.


Tabela de evolução de repasses (estado e municípios)


































ANO



VALOR



2011



R$1,6 bilhões



2012



R$1,8 bilhões



2013



R$2,0 bilhões



2014



R$2,3 bilhões



2015



R$2,4 bilhões



2016



R$2,5 bilhões



Fonte: Ministério da Saúde


Por meio deconvênios, a pasta repassou cerca de R$ 1,3 milhão para o estado em 2016. Os recursos foram destinados à realização de capacitações; ações de vigilância; monitoramento e diagnóstico de doenças; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; obras; pesquisas, entre outros.


O Ministério da Saúde tem destinado recursos crescentes para a saúde pública brasileira. Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros vem trabalhando junto à equipe econômica do governo na recomposição do orçamento. Conseguiu descontingenciar R$ 6,3 bilhões do orçamento, da gestão anterior, o que garantiu em 2016 a manutenção de todas as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas. Além disso, mantém diálogo permanente com a área econômica do Governo Federal. Essa postura, já resultou na ampliação do custeio da saúde de 13,2% para 15% da receita líquida, por meio da PEC 55. Isso permitiu o aumento em R$ 10 bilhões o recurso total destinado à saúde, que é de R$ 115 bilhões, conforme garante a Constituição Federal.

FONTE: PAN/Marcos Prudente
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