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ECONOMIA
Decreto que antecipa 13 salário para aposentados é publicado no Diário Oficial
Tem direito quem recebeu benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Daiane Lima Bom Jesus do Sul - PR
Postada em 17/07/2018 ás 11h32

Nesta terça-feira (17) foi publicado no ''Diário Oficial da União''o decreto presidencial que antecipa para agosto o pagamento da 1ª parcela do 13º salário para os aposentados.


Segundo o decreto assinado por Michel Temer, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios de agosto.


A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios de novembro.


Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.


Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.


Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.


 

FONTE: g1
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