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Política

15/09/2018 ás 09h38

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Daiane Lima

Bom Jesus do Sul / PR

Moro abre prazo para alegações finais no segundo processo contra Lula na Lava Jato
Trata-se da última fase antes da sentença. Ação penal apura compra de terreno onde seria o Instituto Lula e se ex-presidente recebeu apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, como propina. Lula nega as acusações.
Moro abre prazo para alegações finais no segundo processo contra Lula na Lava Jato
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, abriu, nesta sexta-feira (14), o prazo para apresentação das alegações finais no processo sobre o terreno onde seria construído o Instituto Lula. 


Trata-se da segunda ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, que também apura se ele recebeu o apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo (SP), como propina. Lula nega todas acusações. 


A apresentação das alegações finais é a última fase do processo antes da sentença. 


"Encerradas a instrução ordinária e a complementar e julgadas as exceções de incompetência pendentes, a ação penal deve seguir para alegações finais", diz o despacho. 


Moro deu prazo de dez dias, após a notificação, para que o Ministério Público Federal (MPF) apresente suas alegações finais. A Petrobras, assistente de acusação no processo, tem três dias para apresentar suas alegações, após o fim do prazo do MPF. 


Depois disso, as defesas serão intimadas e terão 13 dias para apresentar suas alegações finais. 


Não há um limite de prazo para que o juiz publique a sentença.


Relembre


A denúncia referente a este processo foi apresentada em 15 de dezembro de 2016 e recebida por Moro quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada. 


Os procuradores também afirmam que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel. 


Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril devido à condenação em duas instâncias no processo sobre o triplex em Guarujá (SP). Ele cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. 


O ex-presidente também é réu em uma terceira ação da operação que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.

FONTE: G1

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