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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

De acordo com a proposta, a inclusão de cláusula abusiva passa a ser considerada infração à ordem econômica
Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles:- PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques...
Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Proposta pode ser votada no Plenário ainda nesta terça-feira
Seguindo pauta verde, Plenário analisa produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Seguindo pauta verde, Plenário analisa produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...
Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

Cota para filmes brasileiros nos cinemas e para produções nacionais na TV paga são algumas sugestões para enfrentar a concorrência do streaming e d...
Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia

Planos da empresa para duplicação da rodovia preveem investimentos de R$ 11,8 bilhões
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024

O Congresso Nacional avalia se mantém ou não os recursos para as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama

Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes

Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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