11°C 22°C
Barracão, PR
Publicidade

CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai

Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei (PL) 2.326/2022...

28/11/2023 às 18h53
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei (PL) 2.326/2022 , que concede porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades de fiscalização. O texto visa alterar um artigo da Lei 10.826, de 2003 , que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Depois da CSP, o projeto será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

Também saiu de pauta o PLP 150/2021 , do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que visa alterar a lei complementar que criou o Fundo Penitenciário Nacional ( Funpen — Lei Complementar 79, de 1994 ) para determinar a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento da comunidade LGBTQIA+ encarcerada, em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declaração de identidade pela pessoa que está presa.

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

Os projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatores, Fabiano Contarato e Otto Alencar (PSD-BA).

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

‘Saidinhas’

Sob protestos de senadores, o presidente da CSP, Sérgio Petecão (PSD-AC), recusou a inclusão na pauta do projeto de lei (PL) 2.253/2022 , que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como ‘saidinha’. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto na CSP, argumentou que o projeto já foi suficientemente debatido.

— Fizemos, inclusive, audiência pública para tratar desse projeto de lei, com o compromisso de que, assim que houvesse a audiência, imediatamente seria votado aqui na comissão o projeto — frisou.

Eduardo Girão (Novo-CE) disse que fica “feio” para a comissão postergar a votação, e Sérgio Moro (União-PR) citou o clamor popular a favor do projeto. Em resposta, Petecão afirmou que a proposição é complexa e várias entidades têm externado preocupação com suas eventuais consequências.

— Só vou pautar quando eu tiver segurança de que estou votando uma matéria que não vai trazer prejuízos ao meu país.

Petecão também negou pautar requerimento de Eduardo Girão ( REQ 905/2023 — CSP ) de convite ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para falar sobre suposta relação com o Hamas. Para o presidente da CSP, o tema do requerimento foge ao escopo do colegiado, devendo ser tratado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão, PR
21°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 22°

21° Sensação
1.81km/h Vento
60% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h19 Nascer do sol
06h01 Pôr do sol
Sáb 21° 11°
Dom 21° 11°
Seg 23° 12°
Ter 21° 12°
Qua 22° 12°
Atualizado às 12h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,57 +0,30%
Euro
R$ 6,06 +0,20%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,36%
Bitcoin
R$ 390,998,01 +3,85%
Ibovespa
127,740,38 pts 0.07%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias