Desde 2016, uma medida que visa garantir a segurança nas estradas brasileiras entrou em vigor: a exigência do exame toxicológico para motoristas de vans, ônibus, caminhões e carretas. Esta semana, especificamente até a quinta-feira, os condutores têm a última oportunidade para regularizar sua situação referente a esse exame que detecta a presença de substâncias psicoativas no organismo.
É relevante destacar que, embora a obrigatoriedade tenha sido estabelecida em 2016, o governo passado suspendeu a aplicação da multa até o ano de 2025. Contudo, em outubro deste ano, o Congresso Nacional determinou o retorno da cobrança, dando uma nova dimensão à questão. A multa para quem não apresentar o exame toxicológico atualizado é substancial, atingindo o valor de R$ 1467,35, caracterizando a infração como gravíssima e resultando em sete pontos na carteira de motorista.
O universo afetado por esta medida é significativo, envolvendo cerca de 6 milhões de motoristas que têm até o dia 28 de dezembro para cumprir com a exigência. O exame em si é minucioso, utilizando amostras de cabelo, pelo ou unha, e deve ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito a cada dois anos e meio.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enfatiza a importância do retorno desta exigência. Thiago Queiroz, superintendente da PRF-GO, destaca que o exame toxicológico é um instrumento crucial para restabelecer a paz nas estradas. Motoristas que não estiverem com o exame em dia e dentro da validade serão retirados de circulação, reforçando a necessidade de cumprir com a normativa estabelecida.
Um levantamento realizado pelo SOS Estradas entre 2016 e 2023 destaca uma estatística preocupante: o número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de drogas é seis vezes maior do que aqueles flagrados sob efeito de álcool. Rodolfo Alberto Rizzoto, coordenador do SOS Estradas, ressalta que a efetividade do exame toxicológico, agora com a reintrodução da multa, traz mais força a qualquer política de prevenção. Ele enfatiza que a alucinação ao volante, muitas vezes decorrente não apenas do uso, mas também da abstinência, representa um sério risco para a segurança viária.
Em síntese, o retorno da exigência do exame toxicológico destaca-se como uma medida de extrema importância para garantir a segurança nas estradas brasileiras. Além de ser uma ferramenta eficaz na detecção de motoristas sob influência de substâncias psicoativas, a imposição de multas e pontos na carteira reforça a seriedade da legislação e a necessidade de responsabilidade por parte dos condutores.
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