14°C 21°C
Barracão, PR
Publicidade

Senadores Aprovam na CCJ o Retorno do DPVAT

Mudanças também foram realizadas em referência ao antigo

08/05/2024 às 09h16
Por: Redação Fonte: PANTV/Vrum
Compartilhe:
Senadores Aprovam na CCJ o Retorno do DPVAT/Prefeitura de São Paulo / Divulgação
Senadores Aprovam na CCJ o Retorno do DPVAT/Prefeitura de São Paulo / Divulgação

A recente aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do Projeto de Lei que visa recriar o seguro obrigatório para proprietários de automóveis representa um marco importante na legislação de trânsito brasileira. Este projeto, que substituirá o antigo DPVAT pelo SPVAT, traz consigo uma série de mudanças significativas.

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

Uma das alterações mais notáveis é a mudança de nome do seguro, que agora passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Essa mudança reflete uma nova abordagem centrada na proteção das vítimas e na ampliação das coberturas oferecidas pelo seguro.

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

Além disso, a proposta elimina a distinção entre motos e carros no cálculo do valor do seguro, o que significa que todos os proprietários de veículos terrestres automotores contribuirão de maneira equitativa para o fundo de proteção às vítimas de acidentes de trânsito.

Continua após a publicidade
Design de Marcos Prudente

Uma das mudanças mais significativas é a redução no valor do seguro, que agora está estimado entre R$ 50 e R$ 60 por ano. Essa redução representa um alívio financeiro para os proprietários de veículos, especialmente quando comparado aos valores cobrados anteriormente pelo DPVAT.

Além disso, o projeto amplia a lista de despesas cobertas pelo seguro, incluindo assistência médica e suplementar, serviços funerários e despesas com reabilitação profissional de vítimas parcialmente inválidas. Essa ampliação das coberturas reflete um compromisso em oferecer um suporte mais abrangente e adequado às vítimas de acidentes de trânsito.

Outra mudança relevante é a transferência da responsabilidade pela administração do seguro para a Caixa Econômica Federal, o que visa melhorar a eficiência e a transparência na gestão dos recursos arrecadados.

Para facilitar o pagamento do seguro, os estados terão a opção de integrar o valor do SPVAT ao licenciamento anual ou ao IPVA, tornando o processo de quitação mais acessível e conveniente para os motoristas.

É importante destacar também que uma parcela significativa dos recursos arrecadados pelo SPVAT será destinada ao SUS, o que contribuirá para fortalecer o sistema de saúde e garantir um melhor atendimento às vítimas de acidentes de trânsito.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão, PR
17°
Tempo nublado

Mín. 14° Máx. 21°

17° Sensação
1.65km/h Vento
71% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h21 Nascer do sol
05h50 Pôr do sol
Qui 23° 14°
Sex 24° 15°
Sáb 25° 15°
Dom 20° 17°
Seg 19° 13°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,47 +0,61%
Euro
R$ 5,88 +0,67%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,68%
Bitcoin
R$ 377,330,75 +0,13%
Ibovespa
119,612,61 pts -0.01%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias