Mensagens Secretas no STF?

Uma reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo" nesta terça-feira (13) trouxe à tona uma polêmica envolvendo o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a publicação, o gabinete do ministro teria utilizado mensagens trocadas via WhatsApp para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios informais, que posteriormente embasariam decisões no inquérito das fake news, conduzido pelo STF.

A "Folha" afirma ter tido acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, perito da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens revelariam um fluxo fora dos trâmites oficiais entre os tribunais, com o TSE sendo utilizado para fornecer subsídios ao inquérito do STF.

Os investigados bolsonaristas, alvos desses relatórios, haviam postado supostos ataques à legitimidade das eleições de 2022 e incitado militares contra o resultado das urnas. Parte dos documentos elaborados a partir dessas postagens foi utilizada para justificar medidas como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.

O gabinete de Alexandre de Moraes se pronunciou sobre a matéria, afirmando que todas as ações foram oficiais e documentadas, com a participação da Procuradoria Geral da República. A nota ainda destaca que os relatórios mencionados descrevem objetivamente as postagens ilícitas, em consonância com as investigações das milícias digitais.

A reportagem da "Folha de S. Paulo" levantou questões sobre a informalidade com que certos relatórios foram solicitados e utilizados, gerando debate sobre a separação de poderes e a condução de investigações sensíveis no país. O caso ressalta as tensões e desafios que envolvem a desinformação nas redes sociais e o papel das instituições judiciais na preservação da democracia.