Dionísio - Pena Alternativa Descumprida: Vereador Acaba na Cadeia

A segunda-feira (19) não foi um dia comum em Dionísio Cerqueira. Um vereador local acabou detido em regime fechado após uma audiência de justificação envolvendo um processo de execução penal. O cenário não era nada favorável para ele, que foi preso após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela regressão do regime de cumprimento da pena. A origem de toda essa situação remonta a 2020, quando o vereador foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão por contrabando. A pena, inicialmente, foi branda: o regime era aberto e, como de costume em casos assim, ele deveria prestar serviços à comunidade em substituição ao encarceramento.

Mas a coisa complicou. O Ministério Público, com a ajuda do GAECO e da inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, meteu a mão na massa e começou a investigar. O que acharam deixou tudo muito suspeito. Segundo o MPSC, o vereador não estava cumprindo a pena alternativa como devia. Durante a audiência, o Promotor de Justiça Lucas Broering Correa não economizou nas palavras. "Estamos tratando de uma pena que nunca foi cumprida de fato", disse ele, acrescentando que os relatórios de prestação de serviço comunitário eram uma verdadeira miragem, sem provas que sustentassem a história de que o vereador estava realmente trabalhando conforme a sentença.

O juiz, por sua vez, não ficou convencido com as explicações do vereador. A justificativa apresentada não passou no crivo, e a decisão foi dura: nada de regime aberto. O vereador agora está no regime fechado, e com isso as coisas ficaram ainda mais sérias.

O mais intrigante nessa história são os indícios de fraude que surgiram ao longo da investigação. Suspeita-se que o vereador teria falsificado os registros de cumprimento da pena. Para se ter uma ideia, foram encontrados 23 relatórios mensais cheios de informações esquisitas, com registros de ponto idênticos e até presença em lugares diferentes ao mesmo tempo. Isso levantou a maior bandeira vermelha, e agora o caso segue com a investigação a todo vapor.

Além das possíveis fraudes nos relatórios, o MPSC está apurando suspeitas de falsidade ideológica. Uma Produção Antecipada de Provas Criminal foi instaurada para aprofundar essas questões. Esse episódio lança uma sombra pesada sobre a trajetória política do vereador, e, ao que parece, o buraco pode ser bem mais embaixo.