Nesta terça-feira, dia 8 de outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que sacudiu as redes: mandou desbloquear o X, antigo Twitter. Já fazia um tempinho que a plataforma tava no escanteio, suspensa por descumprimento de ordens judiciais. A treta toda começou porque a empresa não tava colaborando com investigações, e o STF não quis saber de conversa mole, jogando uma multa pesada no colo deles.
Foram R$ 28,6 milhões de multa acumulada. Pensa só! O valor foi imposto porque a plataforma não seguiu decisões judiciais que, segundo o STF, eram essenciais pra manter o controle das fake news e de contas que propagavam discursos de ódio, especialmente em tempos de campanha política e desinformação na internet. Parece que, nesse meio de campo, o X resolveu dar um migué e ignorar ordens, aí o pau pegou.
Mas o jogo virou quando a PGR (Procuradoria Geral da República) deu um parecer favorável, meio que dizendo: "Ó, tá na hora de resolver isso aí". A plataforma, esperta, correu atrás de se acertar com a justiça. Não queriam perder o público brasileiro, que é uma das maiores bases de usuários. O pagamento foi feito, o STF acenou com a cabeça, e pronto! Moraes bateu o martelo pra liberar o acesso.
Por trás dessa briga toda, fica claro que a justiça brasileira tá bem atenta ao poder das redes sociais na formação de opinião e na condução dos debates públicos. Se a plataforma começa a atravessar o samba, as consequências vêm na hora. Moraes, que já vem se destacando em decisões firmes nesse quesito, segue sua linha dura contra o descumprimento das leis. Ele não é muito de ficar só olhando não; quando vê alguma coisa errada, manda a canetada.
Agora, o X respira aliviado, mas o recado ficou claro: ou joga direito no Brasil, ou o STF fecha as portas de novo. O cenário também mostra que a PGR teve um papel fundamental em desamarrar o nó que já tava virando uma bola de neve.
Essa decisão não só abriu caminho pra um novo capítulo do relacionamento entre justiça e redes sociais, mas também deixou claro que, em terras brasileiras, não tem espaço pra molecagem quando o assunto é ordem judicial. A internet pode até parecer terra de ninguém, mas, na prática, ela tá sob o olhar atento da Suprema Corte.
Então, o desbloqueio veio, o X voltou a funcionar, e a plataforma segue com o rabo entre as pernas, esperando não pisar na bola de novo. Afinal, R$ 28,6 milhões não é troco de pinga.
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