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Dirceu Livre! Gilmar Mendes Cancela Condenações

Suspeição de Moro ganha novo capítulo com anulação histórica

29/10/2024 às 09h37
Por: Redação Fonte: UOL/PANTV/Marcos Prudente
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Dirceu Livre! Gilmar Mendes Cancela Condenações/Foto: Reprodução Terra
Dirceu Livre! Gilmar Mendes Cancela Condenações/Foto: Reprodução Terra

Na decisão que surpreendeu o cenário político e reacendeu debates sobre a operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores (PT), relativas ao esquema de corrupção na Petrobras. Com o processo sob sigilo, Mendes acolheu o pedido da defesa de Dirceu, estendendo ao ex-ministro a mesma decisão que, anteriormente, beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

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Para Gilmar Mendes, a Lava Jato em Curitiba operava como uma “confraria”, com Moro e os procuradores agindo de forma coordenada, onde a condenação de Dirceu servia de pilar para construir acusações contra Lula. Segundo o ministro, o objetivo era usar a condenação de figuras importantes no PT para alimentar as investigações subsequentes, configurando uma suposta parcialidade nos julgamentos.

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Essa decisão, que anula todos os atos de Moro nos processos envolvendo Dirceu, reabre as discussões sobre o papel da Lava Jato e a linha tênue entre justiça e perseguição política. O argumento de Mendes é claro: a falta de imparcialidade no caso de Lula não era um episódio isolado, mas parte de uma estratégia maior, onde outros réus, como Dirceu, foram alvo de condenações com o intuito de atingir o próprio ex-presidente. Em suas palavras, o decano reforça que não se trata de uma medida geral aplicável a qualquer investigado pela Lava Jato, mas de uma situação específica onde o comportamento dos agentes jurídicos mostra indícios de manobras direcionadas.

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Gilmar Mendes também relembra as mensagens reveladas pela Vaza Jato, um escândalo que expôs conversas entre membros da força-tarefa da operação e Moro, revelando a proximidade e alinhamento estratégico que questionam a imparcialidade das ações. A decisão se soma ao julgamento do STF que, com base em sete indícios, concluiu pela falta de imparcialidade de Moro. Em um dos trechos mais críticos da sua decisão, Mendes menciona a transição de Moro para o governo Bolsonaro, apontando que ele aderiu a forças de oposição ao PT, as quais ajudou a fortalecer enquanto juiz.

Esse movimento de Gilmar não só reintegra Dirceu ao cenário político, retirando o rótulo de "ficha-suja", como também desestabiliza os processos judiciais envolvendo outros réus da Lava Jato. A defesa de Dirceu, que ainda buscava uma revisão da condenação imposta pelo STJ, vê agora o processo perder força, uma vez que os atos processuais de Moro foram desfeitos.

O caso de Dirceu e as críticas de Gilmar Mendes ressuscitam os velhos debates sobre a operação: teriam a Lava Jato e seus agentes ultrapassado o papel da justiça e se enveredado por um caminho politizado?

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