O Ministério Público do Paraná (MP-PR) acendeu o alerta nesta quinta-feira (7) com a deflagração de três operações em várias cidades do estado. Com foco em fraudes em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha, o MP-PR mostrou que está de olho nas irregularidades que estariam acontecendo em contratos públicos. As investigações são conduzidas por dois núcleos especializados: o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contando com a ajuda das Promotorias de Justiça de Chopinzinho, Pato Branco e Francisco Beltrão. Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas buscas também no município catarinense de Dionísio Cerqueira.
Essas operações cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em cidades como Araucária, Barracão, Curitiba, Manfrinópolis, Ponta Grossa e Pinhais. Cada operação trouxe à tona suspeitas diferentes, mas há indícios de que algumas empresas e seus donos possam estar envolvidos em múltiplos esquemas de fraude.
Operação Singular
A primeira operação, batizada de “Singular”, mira empresários, advogados e servidores públicos supostamente envolvidos em crimes licitatórios e falsidade ideológica. Segundo o MP, o esquema estaria relacionado ao fornecimento de uma revista jurídica fictícia. Tudo teria começado com um procedimento de inexigibilidade de licitação feito pela Prefeitura de Manfrinópolis em 2017. O que parecia um caso isolado revelou-se como prática recorrente de fraudes, com a mesma empresa abocanhando contratos em mais de 20 municípios paranaenses. Essa operação cumpriu mandados em Curitiba, Dionísio Cerqueira (SC), Pinhais, Araucária e Manfrinópolis.
Operação Miragem
A segunda operação, denominada “Miragem”, parece ter um nome bem apropriado, pois investiga um esquema que estaria “escondido” por trás de uma licitação em Saudade do Iguaçu, cidade paranaense. Em 2017, uma licitação para contratar uma unidade móvel de oftalmologia teria sido direcionada por cláusulas que restringiam a concorrência, além de conluio entre as empresas participantes. Os promotores notaram que esse mesmo tipo de fraude pode ter acontecido em outras prefeituras do Paraná e Santa Catarina. Dessa vez, as buscas foram feitas em Curitiba, Pinhais e Araucária.
Operação W.O
A “Operação W.O” teve como alvo um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Pato Branco em 2020, que estaria carregado de irregularidades. Esse pregão, destinado à compra de sistemas de software, teria sido direcionado a favor de certas empresas, com indícios de manipulação na fase de orçamento e no edital. Além desse pregão, a investigação vai examinar outros 113 contratos firmados no Paraná entre 2017 e 2024, somando mais de R$ 7 milhões. Os mandados de busca foram executados em Curitiba, Pinhais, Ponta Grossa e Barracão.
Essa megaoperação do MP-PR deixa claro que o combate à corrupção no Paraná está forte. Os próximos passos envolvem a análise do material apreendido e a identificação detalhada dos envolvidos, buscando punir quem usou o dinheiro público em benefício próprio.