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Animais Taxados? Entenda a Polêmica da Taxa Pet

A arrecadação milionária na Alemanha e o que isso pode ensinar ao Brasil

Redação
Por: Redação Fonte: PAN/Marcos Prudente
21/11/2024 às 20h29
Animais Taxados? Entenda a Polêmica da Taxa Pet
Animais Taxados? Entenda a Polêmica da Taxa Pet/Adobe Stock

Na Alemanha, os tutores de animais de estimação agora precisam desembolsar uma quantia extra para manter seus companheiros de quatro patas. A chamada “taxa pet” foi criada com o objetivo de arrecadar fundos destinados à prevenção do abandono de animais e à assistência a bichinhos em situação de vulnerabilidade. A medida já está em vigor em cidades como Berlim e Hamburgo, trazendo impactos tanto financeiros quanto sociais.

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Em Berlim, o custo anual da taxa é de R$740 por animal. Já em Hamburgo, o valor pode ultrapassar os R$3.700 para raças classificadas como perigosas, como Pitbull e Mastim Napolitano. Esses números podem assustar, mas os resultados parecem justificar o investimento. Segundo dados do jornal francês Les Échos, a arrecadação desse imposto cresceu 40% na última década, atingindo 421 milhões de euros em 2023, o que equivale a cerca de 2,6 bilhões de reais. Esse dinheiro é utilizado para regulamentar a posse de animais, financiar campanhas de conscientização contra o abandono e promover o controle de cães de rua, além de melhorar o bem-estar público.

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Uma peculiaridade do sistema alemão é que, além de pagar a taxa, os tutores precisam registrar seus pets e implantar um chip de identificação. Essa medida visa rastrear os animais, facilitando a responsabilização em casos de abandono e ajudando na localização de pets perdidos.

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Reflexos no Brasil: realidade ou boato?

A notícia da “taxa pet” chamou a atenção de influenciadores brasileiros, levantando especulações sobre a possibilidade de o governo federal adotar algo semelhante por aqui. Dado o rombo fiscal no Brasil e a necessidade de aumentar a arrecadação, alguns acreditam que Fernando Haddad, atual Ministro da Economia e apelidado de "Taxad" nas redes sociais, poderia estar cogitando a implementação de um imposto similar. Mas será que isso passaria de uma mera especulação?

O contexto brasileiro é bem diferente do alemão. Por aqui, muitos tutores ainda lutam para garantir o básico aos seus pets, como alimentação e cuidados veterinários. Uma taxa adicional poderia ser vista como um fardo, desencorajando a adoção e até agravando os casos de abandono. Além disso, a logística para registrar e rastrear os animais em um país de dimensões continentais como o Brasil seria desafiadora.

O lado positivo e as incertezas

Apesar das dúvidas, um sistema inspirado na Alemanha poderia trazer benefícios, como maior controle sobre os animais e recursos para políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. No entanto, seria crucial garantir que os valores arrecadados fossem, de fato, revertidos em melhorias, algo que muitas vezes gera desconfiança na gestão pública brasileira.

Por enquanto, a “taxa pet” segue sendo uma realidade distante por aqui, mas a discussão abre espaço para refletirmos sobre a responsabilidade compartilhada na posse de animais e sobre como equilibrar essa conta sem prejudicar quem ama e cuida dos seus bichinhos. Afinal, num país onde tantos já reclamam do “cachorro tributário” que late no bolso, será que a ideia teria aceitação?

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