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R$ 7,8 Bilhões na Mesa: Como o Governo Salvou o Pacote Fiscal na Última Hora

Enquanto Congresso cobra, Planalto busca equilíbrio e perde aliados

05/12/2024 às 09h01
Por: Redação Fonte: G1/PAN/Marcos Prudente
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R$ 7,8 Bilhões na Mesa: Como o Governo Salvou o Pacote Fiscal na Última Hora/Foto: Reprodução Portal Acionista
R$ 7,8 Bilhões na Mesa: Como o Governo Salvou o Pacote Fiscal na Última Hora/Foto: Reprodução Portal Acionista

A noite de ontem (4) foi marcada por tensão e negociações pesadas no Congresso Nacional. A votação do pacote fiscal proposto pelo governo Lula enfrentou forte resistência, principalmente devido à insatisfação de deputados com novas regras para a liberação de emendas parlamentares. No entanto, mesmo com um cenário adverso, o governo conseguiu uma aprovação apertada no primeiro projeto, com 260 votos a favor, apenas três acima do mínimo necessário, e uma margem um pouco maior no segundo, com 267 votos.

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A chantagem institucional

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O atraso na votação e a resistência aberta de muitos parlamentares escancaram uma realidade difícil de ignorar: o que ocorreu no plenário foi, nas palavras de muitos analistas, uma chantagem política. Deputados e senadores, insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que apertou as regras para uso de emendas, decidiram usar o pacote fiscal como moeda de troca. Dino, com sua decisão, colocou em xeque práticas antigas e pouco transparentes, exigindo mais rigor na destinação de recursos. Nos bastidores, porém, isso caiu como uma bomba.

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A avaliação de que a decisão do STF foi mais dura que a própria legislação aprovada recentemente pelo Congresso inflamou ainda mais os ânimos. Para muitos parlamentares, Dino teria "passado do ponto", mesmo que sua decisão tenha sido confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Arthur Lira, presidente da Câmara, externou o descontentamento geral e segurou a votação até que houvesse uma reunião entre líderes partidários, onde certamente o clima foi de cobrança.

O governo entre a cruz e a espada

Na tentativa de destravar a pauta, o governo federal sinalizou com a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. Essa medida, prevista para ser efetivada na sexta-feira (6), é um gesto claro de pacificação, mas também de rendição a uma prática que, ironicamente, o STF tenta moralizar. Ao mesmo tempo, o Planalto optou por não defender abertamente Dino, deixando o ministro e o Supremo expostos à crítica pública e política. Essa postura gerou desconforto em ambas as esferas: o STF esperava apoio institucional, e Dino, apesar de sua independência política, também foi colocado em uma posição delicada.

O pacote fiscal e o dilema éticoAs propostas de ajuste enviadas pela equipe de Fernando Haddad buscam um equilíbrio das contas públicas, mirando cortes que prometem economizar R$ 375 bilhões até 2030. Contudo, a forma como esses cortes foram delineados – impactando aposentadorias, salário mínimo e, em parte, a arrecadação com a reforma do Imposto de Renda – gerou desconfiança. A questão que ficou no ar é: os parlamentares que votaram contra estavam, de fato, preocupados com os impactos sociais das medidas, ou isso foi apenas mais uma peça no jogo de pressão para manter privilégios?

Conclusão: uma política que reflete o Brasil

O episódio é um retrato fiel de como as coisas funcionam em Brasília: interesses individuais e coletivos se misturam, formando um caldo de negociações que, muitas vezes, não coloca o cidadão no centro da discussão. Enquanto deputados e senadores tentam garantir suas emendas, o governo busca um respiro para organizar suas contas e evitar o desgaste político. No meio disso tudo, ficam as perguntas: quem realmente está pensando no povo? E quem está apenas jogando o jogo político?

Como diz o ditado: “O porco tá no brejo e não vai ser fácil tirar.” Essa queda de braço ainda promete desdobramentos intensos, e o cenário para as próximas semanas segue imprevisível.

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