Em novembro, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 6,6 bilhões, conforme divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). Esse valor é resultado da diferença entre as receitas com impostos e as despesas do governo, excluindo-se os juros da dívida pública. Quando as despesas superam as receitas, como no caso atual, o resultado é um déficit primário.
Este déficit, embora negativo, mostra uma melhoria significativa em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi bem maior, alcançando R$ 37,3 bilhões. Essa diferença, que representa um avanço nas contas públicas, sugere que as finanças públicas vêm se ajustando, ainda que de forma gradual.
No acumulado de janeiro a novembro de 2024, as contas públicas apresentaram um déficit de R$ 63,3 bilhões, o que corresponde a 0,59% do PIB. Essa marca também é mais favorável quando comparada ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 119,5 bilhões (ou 1,20% do PIB), o que sinaliza um avanço na gestão fiscal. Para o governo federal, no entanto, o quadro continua desafiador, com um rombo de R$ 72 bilhões no acumulado deste ano.
Apesar desse número negativo, o governo federal segue com a meta de zerar o déficit, dentro de uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Ou seja, há uma flexibilidade de até R$ 28,75 bilhões para que as contas se ajustem sem comprometer o objetivo fiscal. No entanto, é importante observar que, para o cálculo da meta, algumas despesas extraordinárias são excluídas, como os R$ 38,6 bilhões direcionados para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul e os recursos destinados ao combate a incêndios, especialmente no Pantanal e na Amazônia.
Esses ajustes nas contas públicas, embora complexos, indicam um esforço do governo para controlar o déficit e melhorar a saúde fiscal do país, mesmo diante de desafios naturais e emergenciais que exigem gastos extraordinários.
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