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“Governo Lula em Dilema: Taxar ou Não Taxar o Agro?”

“A medida para controlar os preços dos alimentos e o risco para o agronegócio brasileiro.”

28/01/2025 às 20h15
Por: Marcos Prudente Fonte: Infomoney
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“Governo Lula em Dilema: Taxar ou Não Taxar o Agro?”/Foto: Reprodução: Revista Agrocampo
“Governo Lula em Dilema: Taxar ou Não Taxar o Agro?”/Foto: Reprodução: Revista Agrocampo

A questão da taxação transitória das exportações do agronegócio tem sido um tema recorrente entre integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), como uma medida para combater a alta dos preços dos alimentos no Brasil. A proposta, que foi defendida por alguns membros do partido, gerou discussões intensas dentro do governo e entre os principais setores envolvidos na economia nacional.

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Entretanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que a ideia de taxar as exportações "não tem chance de prosperar". Embora não tenha confirmado se o assunto foi discutido diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira indicou que o presidente já havia se posicionado contra a adoção de medidas "heterodoxas" nesse sentido. Essa fala reflete a postura do governo de evitar ações mais drásticas que possam gerar repercussões negativas, principalmente no mercado financeiro.

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O ministro, que integrou a Câmara dos Deputados até 2022, assinou um projeto de lei defendendo a taxação de grãos e carnes caso fosse necessário controlar os preços. Porém, mesmo com a tramitação do projeto, a proposta foi rejeitada em várias comissões da Câmara, em grande parte devido à forte pressão da bancada ruralista. A atual tentativa do governo é buscar alternativas mais equilibradas para lidar com a alta nos preços dos alimentos, sem afetar o agronegócio de maneira tão abrupta.

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A reação do mercado financeiro também tem sido um ponto crucial nesse debate. Operadores da área econômica já alertaram sobre os riscos que a taxação de exportações poderia representar para a economia brasileira, sobretudo para o setor agrícola, que tem um peso significativo nas exportações nacionais. Diante desses alertas, o governo parece ter ajustado sua postura, sinalizando que está mais inclinado a buscar outras soluções, como a redução das alíquotas de importações para determinados casos.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que o governo Lula é confrontado com a ideia de taxar exportações. Em 2023, o governo tentou implementar um imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo, mas a medida teve caráter transitório e limitado a quatro meses, sendo uma tentativa de compensar a queda de arrecadação com a reoneração de tributos sobre combustíveis. Essa experiência parece ter influenciado a abordagem cautelosa do governo em relação a novas intervenções no mercado.

A comunicação do governo, frequentemente criticada por sua fragilidade, tem sido um ponto de tensão em relação à forma como essas propostas são apresentadas ao público. Recentemente, o governo lidou com a desaprovação crescente após a chamada "crise do pix", e também com críticas à ideia de modificar as regras de validade dos alimentos. Essas questões, somadas às tentativas de buscar soluções para a inflação dos alimentos, geraram ruídos na comunicação do governo, o que levou o ministro Rui Costa a substituir a palavra "intervenções" por "medidas". Essa mudança de vocabulário visa minimizar os impactos negativos que palavras como "intervenção" podem ter, tanto no mercado quanto na percepção pública.

O cenário atual mostra um governo tentando equilibrar as demandas internas e externas, sem arriscar medidas que possam prejudicar ainda mais a economia, especialmente o setor agrícola, tão vital para o Paraná e para o Brasil como um todo. O governo de Lula, ao que parece, busca uma solução que atenda tanto às necessidades de controle da inflação quanto à preservação das boas relações com os mercados.

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