“USAID e o STF: Uma Parceria que Desafia a Soberania Nacional?”

A recente notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, receberam alertas para evitar viagens aos Estados Unidos devido ao risco de prisão gerou debates acalorados. Segundo fontes diplomáticas do governo Lula, há temores de que juízes federais americanos, influenciados por apoiadores de Donald Trump e Elon Musk, possam emitir ordens de detenção contra Moraes como retaliação por suas decisões no Brasil. O cerne da questão reside na aparente contradição: se os togados agiram conforme a lei brasileira e tratados internacionais, por que o receio? E, por outro lado, como conciliar essa narrativa com a imagem dos EUA como "farol da legalidade"?

Contexto do Alerta: Riscos Políticos e Narrativas Internacionais

O governo brasileiro avalia que a atuação de Moraes no STF, especialmente em casos envolvendo investigações sobre os supostos atos antidemocráticos pós-2022, gerou reações hostis no exterior. Críticas de Trump e Musk, amplificadas por setores conservadores, transformaram o ministro em alvo de uma narrativa que o retrata como "perseguidor político" e "censurador". A publicação do documentário The Fake Judge (previsto para maio de 2025), que o associa a um "psicopata", e o livro “O Fantasma do Alvorada” reforçam essa campanha, vinculando Moraes a supostos abusos autoritários.

A preocupação central é que, nos EUA, juízes federais possam interpretar essas críticas como justificativa para ações judiciais extremas, mesmo sem base legal direta. Um auxiliar de Lula resumiu: "Qualquer juiz federal pode mandar prendê-lo, se pisar lá. Eles querem se vingar do Alexandre". O temor não é apenas jurídico, mas político: uma eventual prisão seria explorada como "vitória do bolsonarismo" e catalisaria uma "exploração midiática" global.

Legalidade vs. Percepção de Abuso

A defesa do STF sustenta que as decisões de Moraes seguem a Constituição brasileira e tratados internacionais. Por exemplo, a Súmula 11 do STF, que regula o uso de algemas, foi invocada recentemente pelo ministro Lewandowski para criticar os EUA por algemarem deportados brasileiros — indicando que o Brasil prioriza direitos humanos em suas relações. No entanto, críticos argumentam que o tribunal, sob Moraes, adotou medidas vistas como excessivas, como a censura a redes sociais e a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro sem condenação definitiva.

Essa dualidade alimenta a controvérsia: se o STF age dentro da lei, por que o medo de jurisdição estrangeira? A resposta pode estar na politização do Direito. Para setores da direita brasileira e internacional, Moraes simboliza um "judiciário ativista", enquanto para o governo, ele é um garantista. A divergência reflete tensões entre soberania jurídica e influência geopolítica.

EUA e o "Devido Processo Legal": Uma Análise Contraditória

Os EUA são frequentemente citados como modelo de Estado de Direito, mas seu sistema permite que juízes federais atuem com ampla autonomia. Embora prisões sem fundamento legal sejam raras, a combinação de pressão política (como a possível influência de Trump) e interpretações subjetivas de "abusos de poder" poderia criar um cenário propício a medidas extremas . Apesar da justiça americana também apresentar falhas, mas pais que prende opositores por cenário propício e tem um presidente que defende a democracia relativa é o Brasil.

Há ainda a questão da USaid e supostos financiamentos à justiça brasileira. Organizações financiadas pela USaid, como a International Foundation for Electoral Systems (IFES), teriam assessorado o TSE em ações de moderação de conteúdo, bloqueando perfis conservadores sob a alegação de "combate à desinformação". Já vozes críticas a essas medidas, como o jornalista Michael Shellenberger, foram investigadas pelo ministro Alexandre de Moraes

Conclusão: Soberania, Medo e Diplomacia

O alerta sobre Moraes revela um impasse entre a autonomia jurídica brasileira e a globalização das narrativas políticas. Se, por um lado, o temor parece exagerado — afinal, os EUA dificilmente prenderiam um ministro estrangeiro sem provas concretas —, por outro, a combinação de fatores como a ascensão de Trump, a influência de Musk geraria um cenário imprevisível.

O governo Lula, ao recomendar cautela, sinaliza que a batalha não é apenas legal, mas simbólica: trata-se de evitar que o STF seja retratado globalmente como uma "corte vingativa". Enquanto isso, o mundo observa se o "farol da liberdade" americano brilhará sobre princípios universais ou sobre interesses políticos circunstanciais.

Agora resta saber se a toga de Moraes resistirá aos ventos que sopram de além-mar.