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“Novas Regras do IR: Classe Média e os Mais Pobres Ganham, Ricos Pagam Mais – Será Aprovado?”

“Saiba como o plano de Lula para 2026 pode transformar sua declaração de Imposto de Renda”

19/03/2025 às 15h14
Por: Marcos Prudente Fonte: PAN/BBC
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“Novas Regras do IR: Classe Média e os Mais Pobres Ganham, Ricos Pagam Mais – Será Aprovado?”/Foto: Reprodução Reuters
“Novas Regras do IR: Classe Média e os Mais Pobres Ganham, Ricos Pagam Mais – Será Aprovado?”/Foto: Reprodução Reuters

Com a popularidade em baixa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tá tentando dar um gás na sua gestão com uma proposta que mexe no bolso de todo mundo: novas regras pro Imposto de Renda (IR). A ideia, jogada na mesa ontem, 18 de março, é simples na teoria: tirar um pouco mais dos ricos pra aliviar a vida de milhões de brasileiros da classe média e dos mais pobres. O plano é ambicioso, tem cheiro de campanha eleitoral — afinal, 2026 tá logo ali, com eleição presidencial na esquina — e promete esquentar o debate no Congresso.

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O governo quer aumentar a tributação de quem ganha uma baita grana, tipo acima de R$ 50 mil por mês, pra bancar a isenção total de quem ganha até R$ 5 mil. Quem tá no meio do caminho, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, também vai levar um desconto no imposto. Segundo os cálculos da turma do Lula, isso vai tirar o IR da vida de 10 milhões de pessoas, jogando o número de isentos pra 26 milhões — uns 65% de quem declara imposto hoje. Enquanto isso, só 141 mil ricões vão sentir o peso da mão do governo no bolso. A promessa é que o saldo final seja neutro nas contas públicas: o que entra dos endinheirados cobre os R$ 25,8 bilhões que o Tesouro deixa de arrecadar com os isentos em 2026.

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A jogada parece boa pra quem vive no aperto. A tabela do IR tá mais defasada que fusca em estrada de terra, comendo o salário da gente por causa da inflação que não para de subir. Quem defende a ideia diz que já passou da hora de dar um refresco pra classe média e deixar os mais pobres respirarem. Mas nem todo mundo tá batendo palma. Os críticos, que não são poucos, chiam que isso é papo eleitoreiro, só pra Lula posar de bonzinho na reta final do mandato. Tem também quem duvide que o impacto fiscal vai ser mesmo neutro, com economistas de olho na inflação e nos juros, que podem dar um pulo se o consumo disparar com esse dinheiro extra no bolso do povão.

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O plano em seis pontos

O governo desenhou direitinho como quer fazer essa mágica. Vamos destrinchar em pedaços pra ficar mais fácil de entender:

1. **Imposto mínimo pros ricos**  

Quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) vai encarar um imposto mínimo. A alíquota começa leve, quase zero, e vai subindo até 10% pra quem passa dos R$ 100 mil mensais (R$ 1,2 milhão por ano). O argumento é que os ricaços pagam proporcionalmente menos imposto que o povão. Hoje, eles embolsam lucros e dividendos sem tributação, enquanto um professor ou um PM rala pra pagar até 9% da renda. Com a proposta, quem já paga o mínimo exigido escapa de taxa extra. Mas se o IR efetivo for menor que o piso, tipo 8% em R$ 1,2 milhão, o cara vai ter que pingar mais 2% pra completar os 10%.

2. **O que entra e o que fica fora do cálculo**  

Nem toda renda vai contar pra esse imposto mínimo. Ganhos com venda de imóvel, herança ou ações trabalhistas ficam de fora. Já coisas como poupança e aposentadoria por doença grave entram na soma pra ver se o sujeito tá na faixa dos ricos, mas não pagam a alíquota extra. O ajuste vai rolar só na declaração anual, ou seja, o imposto de 2026 só cai em 2027, o que já deixa um buraco nas contas do ano que vem.

3. **Taxação de dividendos na fonte**  

Pra tapar esse buraco, o governo quer cobrar 10% na hora que os dividendos — aquele lucro que as empresas repassam pros acionistas — forem pagos, mas só se passar de R$ 50 mil por empresa. Se o cara recebe R$ 40 mil de duas empresas diferentes, por exemplo, escapa da facada. Isso já começa em 2026, garantindo grana na hora pra compensar a isenção dos mais pobres.

4. **Dividendos pro exterior**  

Quem manda dinheiro pra fora também vai sentir o peso: 10% de imposto em todo dividendo remetido, sem choro nem vela. O governo acha que isso não vai espantar investidor gringo, já que a maioria dos países taxa dividendos. E, de quebra, ainda dá pra descontar esse imposto no país de destino, o que deixa a coisa mais palatável. A Receita aposta em R$ 8,9 bilhões extras com essa tacada.

5. **Devolução pra evitar confusão**  

Pra não virar bagunça, o governo prometeu devolver grana em dois casos. Primeiro, se a soma do imposto das empresas (que pode chegar a 34%) mais o dos dividendos passar do teto, o excedente volta pro bolso do contribuinte. Segundo, se a taxação na fonte dos dividendos fizer o IR efetivo passar do mínimo exigido (10%, por exemplo), o que foi cobrado a mais também é restituído no ajuste anual.

6. **Impacto neutro?**  

O governo jura que as contas fecham: perde R$ 25,8 bilhões com a isenção, mas arrecada R$ 34,1 bilhões com as novas taxas. Só que os números ainda tão meio embaçados. Em 2025, já rola uma perda de R$ 5 bilhões por causa do reajuste do salário mínimo, e ninguém sabe direito como isso vai ser coberto. Em 2026, a coisa fica mais apertada, e economistas como Felipe Salto já tão coçando a cabeça pra entender o saldo final.

O que dizem os dois lados

Os defensores da proposta batem no peito que ela é justa. A tabela do IR tá tão atrasada que o povão paga mais do que deveria, enquanto os ricos se safam com isenções pra lá de generosas. Um motorista que ganha R$ 3,6 mil, por exemplo, pode economizar mil reais por ano. Uma professora com R$ 4,8 mil leva quase R$ 4 mil de alívio. Já os opositores torcem o nariz: chamam de jogada política e avisam que o consumo extra pode bagunçar a economia, empurrando inflação e juros pra cima. Os mais ricos, claro, já tão se mexendo pra pressionar o Congresso contra a ideia.

E agora?

A gestão Lula tá confiante que a proposta passa, afinal, aliviar o IR de milhões é o tipo de coisa que enche o olho do eleitor. Mas o Congresso não é bobo: pode meter a tesoura e mudar o texto, principalmente se os endinheirados gritarem alto. Enquanto isso, o povão fica na torcida pra ver se, em 2026, o bolso vai mesmo agradecer — ou se tudo não passa de conversa pra boi dormir.

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