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Barracão, PR
O presidente Lula (PT) botou o pé na estrada hoje pra defender a PEC da Segurança Pública, um projeto que ele tá chamando de essencial pra dar um chega pra lá no crime organizado que anda assombrando o Brasil. Num discurso bem direto, durante a inauguração do Hospital Universitário do Ceará, lá em Fortaleza, ele mandou o recado: “Não vou deixar os bandidos tomarem conta do nosso país, nem de brincadeira”. Pra ele, a coisa só vai pra frente se todo mundo – governo federal, estados e municípios – juntar as forças e trabalhar de mãos dadas contra essa onda de violência que tá deixando o povo com o coração na mão.
“É o seguinte, não dá pra ficar assistindo de camarote enquanto os ladrãozinho de celular começam a mandar no pedaço e assustar a gente nas ruas. Essa PEC vem pra dizer que o estado é mais forte que essa bandidagem toda, e lugar de bandido não é na rua, assaltando, matando ou botando medo nas pessoas de bem”, disparou Lula, com aquele tom de quem não tá pra conversa fiada. Ele quer que governadores e prefeitos entrem no mesmo barco, porque, segundo ele, sozinho ninguém resolve esse rolo.
Mas nem tudo é acordo nessa história. Em outubro, numa reunião com o presidente, alguns governadores já tinham puxado a brasa pro lado deles, pedindo mais autonomia pros estados. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), soltou o verbo: “Olha, Lula, o Brasil é grande pra caramba e cada canto tem seu próprio perrengue. O que eu enfrento aqui no Rio não é a mesma dor de cabeça do Piauí, do Amazonas ou do Rio Grande do Sul. A gente precisa de liberdade pra resolver nossos problemas do nosso jeito”.
Do lado da oposição, o Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e o Ronaldo Caiado (União), de Goiás, foram na mesma toada. Caiado até jogou uma ideia no ar: “Presidente, faz a PEC, mas deixa cada governador mandar na legislação penal e penitenciária do seu estado”. Já o cearense Elmano de Freitas (PT), que joga no time do Lula, deu uma equilibrada na prosa. Ele até curte a ideia de mais autonomia, mas alertou: “Se já é difícil juntar todo mundo com um Código Penal só, imagina a loucura que ia virar com 27 códigos diferentes? Ia ser um caos jurídico dos brabos. A gente tem que integrar mais, isso sim”.
O que muda com essa PEC?
A parada é séria e mexe com a Constituição Federal. A PEC da Segurança Pública vai dar uma repaginada nos artigos 21, 22, 23 e 24, que falam das responsabilidades da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Também mexe no artigo 144, que é onde tão listados os órgãos que cuidam da segurança do país. O plano é dar um gás no Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que nasceu em 2018 como lei comum, e agora vai ganhar status de “constitucional”. Além disso, os fundos de segurança e penitenciário, que já existem por aí, vão ser cravados na Constituição, pra ninguém mexer tão fácil.
Outro ponto é que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão ganhar mais serviço. A PRF, aliás, pode até trocar de nome pra Polícia Viária Federal, cuidando não só das rodovias, mas também das ferrovias e hidrovias federais, com aquele patrulhamento ostensivo que a gente já conhece. E tem novidade pras guardas municipais também: a PEC vai regulamentar elas direitinho, seguindo uma decisão do STF que já tinha botado ordem nessa casa.
No fim das contas, o que o Lula quer com essa PEC é mostrar que o estado não vai ficar de braços cruzados enquanto o crime organizado tenta mandar no pedaço. É um grito de “chega” pra essa situação que tá tirando o sossego de muita gente por aí. Agora, é ver se os governadores e prefeitos vão topar essa parceria ou se cada um vai querer puxar a corda pro seu lado. O negócio é que, com ou sem acordo, o povo quer é paz pra andar na rua sem ter que olhar pra trás o tempo todo.
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