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Na noite de ontem (28), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, finalmente deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, lá no interiorzão de São Paulo, e pisou em casa, em Paulínia, também no interior do estado. O motivo? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o sinal verde pra ela trocar a cadeia pela prisão domiciliar, seguindo um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão caiu como um presentão pra Débora, que tava detida desde dos atos do 8 de Janeiro, quando ela resolveu dar um trato na estátua “da Justiça”, pichando “perdeu, mané” com batom vermelho na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A história da Débora começou a ganhar um novo capítulo depois que a PGR, na figura do procurador-geral Paulo Gonet, bateu o martelo dizendo que ela se encaixa nos requisitos pra prisão domiciliar. O pedido veio na tarde da própria sexta, e o argumento da defesa dela pesou: Débora é mãe de duas crianças menores de 12 anos, o que abre brecha pra esse tipo de medida no Código de Processo Penal (CPP), artigo 318-A. Gonet deixou claro que os crimes dela – que não rolaram contra os filhos ou dependentes e não têm a ver com violência contra a vida – permitem essa substituição da prisão preventiva, pelo menos até o julgamento do caso acabar. Mas revogar a prisão de vez? Isso ele já disse que não rola.
Agora, de volta ao aconchego de Paulínia, a vida da cabeleireira não vai ser só flores. O ministro Moraes mandou um pacote de medidas cautelares pra ela cumprir direitinho: tem que usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais (nada de Instagram ou X pra contar o rolê), não pode papear com outros envolvidos no 8 de Janeiro, nem dar entrevista pra jornal, revista, podcast ou qualquer coisa assim – só com aval do STF. Visitas? Só os pais, o irmão e os advogados dela, além de quem mais o Supremo liberar. É um baita controle, mas, comparado à cela, é um alívio.
O caso da Débora tá dando o que falar, e não é à toa. Segundo o Metrópoles, a decisão do Moraes abriu uma porteira: as defesas de outros presos do 8 de Janeiro já tão de olho nesse precedente pra tentar a mesma sorte pros seus clientes. É aquele ditado paranaense: “onde passa um boi, passa a boiada”. Se colar pra mais gente, pode ser um turning point pra muitos que ainda tão atrás das grades por causa daquele dia fatídico.
O Batom que Marcou o 8 de Janeiro
Pra entender o rolo todo, vamos voltar no tempo. No dia 7 de janeiro de 2023, Débora pegou a estrada de Paulínia até o Distrito Federal. Chegando lá, ela acampou no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, foi com a multidão pra Praça dos Três Poderes. Foi aí que ela sacou o batom vermelho e deixou sua marca na estátua da Justiça, escrevendo “perdeu, mané” – uma provocação que ecoou entre os manifestantes e virou símbolo daquele caos. Depois, ainda comemorou o feito na frente de todo mundo, como quem diz “fiz e faria de novo”.
A PGR não deixou barato e denunciou ela por cinco crimes, os mesmos que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento dela tá nas mãos da Primeira Turma do STF, mas, por enquanto, tá parado. O ministro Luiz Fux pediu vista, suspendendo a parada, e tem até 90 dias pra devolver o processo. Antes disso, Moraes, que é o relator, já tinha votado por uma condenação pesada: 14 anos de cana, sendo 12 anos e meio em regime fechado. O ministro Flávio Dino foi na mesma onda, acompanhando o voto.
Fux, por outro lado, quer dar uma revisada na pena. Ele acha que o caso merece um olhar mais de perto, pra entender o contexto em que a Débora tava metida. “Quero analisar a dosimetria, porque às vezes a pena me parece meio exagerada”, disse ele, justificando o pedido de vista. O ministro falou que cada juiz tem sua sensibilidade pra decidir, mas deixou no ar que o batom na estátua, por mais simbólico que seja, talvez não mereça um castigo tão brabo assim.
Moraes, por sua vez, defendeu o rigor. Ele lembrou que a Débora não tava só de passagem: ela passou um tempo nos quartéis pedindo intervenção militar, invadiu com o povão e ainda pichou um patrimônio tombado. “Não dá pra comparar isso com uma pichação num muro qualquer”, retrucou o ministro, reforçando que relativizar o 8 de Janeiro é perigoso. Mesmo assim, ele respeitou a independência do colega e disse que a discussão na Turma vai ser “importantíssima”.
E Agora?
Com a prisão domiciliar, Débora ganhou um respiro, mas o futuro dela ainda é uma incógnita. O julgamento tá travado, e o precedente que o caso dela abriu pode mexer com o destino de outros réus do 8 de Janeiro. Aqui no Paraná, a gente diria que “o negócio tá andando”, e ninguém sabe direito onde vai parar. Enquanto isso, a cabeleireira de Paulínia segue em casa, de olho nas regras do STF, esperando o próximo capítulo dessa história que, como um bom causo, ainda tem muito pano pra manga.
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