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Barracão, PR
O Governo Federal soltou uma novidade que tá dando o que falar: tão querendo botar um freio nas apostas em bets pra quem recebe o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ideia é simples: impedir que o dinheiro que vem desses programas sociais vá parar nas mãos das casas de apostas virtuais. E olha só, não é pouca gente que vai sentir essa mudança não: mais de 20 milhões de famílias beneficiárias vão ter que se virar com essa nova regra.
Tudo começou por causa de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o governo dar um jeito nisso. No finzinho de 2024, o Banco Central (BC) jogou um dado na mesa que deixou todo mundo de cabelo em pé: mais de R$ 3 bilhões foram gastos em bets por umas 5 milhões de famílias do Bolsa Família. E detalhe: 4 milhões desses são os chefes de família, aqueles que pegam o dinheiro direto do governo. Dá pra imaginar o tamanho do rolo, né?
No começo, o governo tentou barrar isso bloqueando o cartão do Bolsa Família, pra ele não ser usado nas plataformas de apostas. Mas, como diz o ditado aqui do Paraná, "quando se qué, se dá um jeito". Os apostadores simplesmente pegaram o dinheiro do benefício, passaram pra um cartão pessoal ou outro meio, e continuaram jogando. Aí, o jeito foi apertar mais o cerco: agora, a medida é bloquear o CPF de quem recebe esses programas. Com isso, nem cartão, nem Pix, nem nada vai funcionar nas bets pra essa galera.
O Regis Dudena, que é o secretário de Prêmios e Apostas lá do Ministério da Fazenda, deu uma entrevista pro Estadão e disse que o negócio tá sendo ajustado nos detalhes jurídicos pra sair do papel. Segundo ele, vai rolar um sistema esperto pra coletar dados de todas as casas de apostas que têm aval do governo. Assim, dá pra saber direitinho quanto tá sendo apostado e quantos beneficiários tão metidos nisso.
Enquanto o STF aperta de um lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) entrou na dança pedindo cuidado. Eles falaram pro Supremo que é preciso proteger essa gente, pra não virar tudo um baita estigma ou discriminação. E faz sentido, né? Ninguém quer sair apontando o dedo e dizendo que fulano é isso ou aquilo só porque recebe ajuda do governo.
Mas aí entra um consultor jurídico, o João Paulo de Faria Santos, que coordena a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, e joga uma questão daquelas de deixar a gente coçando a cabeça: como é que a gente vai separar o dinheiro do Bolsa Família de outro dinheirinho que a pessoa tenha? Ele disse que as contas bancárias dessa turma não são só pro programa social, e que bloquear tudo assim, de qualquer jeito, pode acabar atrapalhando quem tem outras fontes de renda. "É tecnicamente inviável fazer isso do jeito que tá", ele mandou o papo reto. E olha, não é difícil concordar com ele, porque na prática o negócio fica mesmo embolado.
Teve uma mudança de rumo no posicionamento do governo também. Em dezembro de 2024, a Advocacia Geral da União (AGU) tinha falado que era quase impossível botar essa ideia pra funcionar por causa das dificuldades técnicas. Um mês antes, o Ministro Fux tinha mandado o governo correr atrás de soluções pra frear o aumento de apostadores dos programas sociais. No documento da AGU, eles disseram que, por mais que a preocupação com as famílias vulneráveis seja justa, essas "medidas imediatas" esbarram em barreiras práticas que não são fáceis de pular. Traduzindo: é bonito no papel, mas na hora do "vamo ver" o negócio complica.
E aí, o que a gente tira disso tudo? Parece que o governo tá tentando acertar o passo, mas o chão tá escorregadio. Proibir as apostas pode até ser uma intenção boa, pra proteger quem já tá numa situação apertada, mas como fazer isso sem mexer no resto da vida dessa gente? Aqui no Paraná, a gente sabe que pra resolver um problema, às vezes tem que dar um passo pra trás antes de ir pra frente. Vamos ver no que vai dar essa história – por enquanto, é só ficar de olho e torcer pra que o bom senso prevaleça.
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