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Barracão, PR
A situação envolvendo o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), tá dando pano pra manga lá em Brasília. O cabra liberou que as revalidações de descontos associativos – aquelas cobradas direto do benefício dos aposentados e pensionistas do INSS – possam ser feitas sem necessidade de biometria ou assinatura eletrônica. Na prática, abriu brecha pra entidade mandar papelada por e-mail e validar o desconto só com um termo de autorização e cópias de documentos simples. Um prato cheio pra malandro fazer a festa.
Segundo a CNN Brasil, a decisão de Cedraz causou estranheza dentro do próprio TCU. O motivo? A área técnica do tribunal nem tinha recomendado essa liberação toda. Era pra ser uma medida de segurança contra fraudes, mas virou uma porta escancarada pra irregularidade. A Folha de S. Paulo revelou que a PF e a CGU já tão em cima, investigando o estrago causado por essa facilidade toda.
No tal acórdão, publicado em junho de 2024, Cedraz basicamente desobrigou o uso dos métodos mais seguros de validação. Bastaria uma filiação, um termo assinado (nem precisa ser digitalmente) e um documento qualquer com foto. Parece pouco? Pois é, e é isso que tá dando dor de cabeça pro INSS, que queria justamente apertar o cerco contra os descontos indevidos.
Agora, Cedraz prometeu colocar em julgamento os recursos do INSS e das entidades envolvidas. Mas ninguém segura mais a ansiedade por lá: ele já adiou o troço cinco vezes em menos de um ano. O povo no TCU anda com o nariz torcido pra essa demora toda. Mesmo sem constar na pauta, Cedraz pode decidir levar os recursos direto na sessão desta quarta-feira (7), mas a incerteza virou rotina.
Enquanto isso, a confiança do cidadão, especialmente do aposentado que sua a vida toda e depois vê o benefício encolher por desconto suspeito, vai pro ralo. A decisão, que parecia inofensiva, acabou escancarando a fragilidade do sistema de controle – e tudo isso em nome de uma suposta "facilidade" no processo. Agora é esperar pra ver se o julgamento finalmente acontece, ou se vai rolar mais uma enrolação.
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