Bah, guri, senta aí que o causo é cabeludo e vem lá das bandas de Santa Izabel do Oeste/PR. Parece que a coisa por lá anda meio atravessada, com cheiro de mistura do público com o particular, sabe como é? A gente que é daqui do Sudoeste, pé vermelho e desconfiado que só vendo, já fica com a pulga atrás da orelha quando ouve falar dessas histórias. Não é querer ser do contra só por ser, mas tem coisa que parece desenhada pra dar chabu, e a gente tem que ficar de olho vivo.
Pois bem, o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), que não é de hoje que fiscaliza as prefeituradas por aí, meteu uma Representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O alvo? A prefeitura de Santa Izabel do Oeste. O motivo? Suspeita de que tão usando a grana do povo, aquela que a gente rala pra pagar nos impostos, pra fazer propaganda de político. E não é qualquer político, é o próprio prefeito, o tal do Jean Pierr Catto. A denúncia chegou anônima, daquelas que o vivente manda escondido, com medo de represália, mas que acende o facho da investigação. Diz que o prefeito tava usando um programa de rádio, chamado "De Frente com o Prefeito Jean Catto", lá na Rádio Danúbio Azul, pra se promover. Não bastasse, ainda botava a sua imagem e até uma logomarca particular nas coisas da prefeitura, e levava deputado do mesmo partido pra aparecer junto, tudo bancado com dinheiro nosso, no caso do município. É de cair os butiá do bolso, não é mesmo?
Aí o relator lá no TCE-PR, o Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, recebeu o papelório e mandou chamar a prefeitura pra se explicar, dar a sua versão dos fatos, num prazo de quinze dias. O pessoal do Núcleo de Análise Técnica do MPC-PR, que é esperto que nem um gato pra pegar rato, foi fuçar no Portal da Transparência e achou uns empenhos pra tal rádio, coisa de R$ 79.200,00, mas cadê licitação, cadê contrato do tal programa do prefeito? Nada! Xeretaram também nas redes sociais da prefeitura e da rádio e viram um monte de postagem que parecia mais propaganda do vivente do que informação de utilidade pública.
A prefeitura, apertada, respondeu que a rádio foi contratada por pregão pra divulgar as coisas da cidade, os atos oficiais. Mas que o programa do prefeito, esse aí da denúncia, era um contrato particular dele com a rádio, pra ele poder conversar com o povo. E que os assuntos eram escolhidos pelo repórter e pelo próprio prefeito, num programa semanal até o fim de 2024. Ora! Mesmo que o contrato do programa seja particular, usar as redes sociais oficiais da prefeitura pra divulgar, e misturar a imagem pessoal do prefeito com obra e recurso público, aí o caldo entorta. O MPC-PR concluiu que isso aí é passar por cima da moralidade e da impessoalidade, que é o que manda a Constituição.
Deram uma recomendação pro prefeito parar com essa prática, se limitar a divulgar só o que é da prefeitura e de interesse do povo. Mas que nada! Chegaram novas denúncias de que o homem continuava faceiro, usando as páginas oficiais pra se mostrar, ignorando o puxão de orelha. Com essa teimosia toda, o MPC-PR viu que não era só um descuido, mas uma estratégia pra fazer da máquina pública um palanque pessoal. Aí não teve jeito, protocolaram a Representação pra investigar a fundo e pediram pro TCE-PR mandar a prefeitura parar de vez com essa mistureba, tirar as postagens irregulares e separar o perfil oficial do pessoal do prefeito. E ainda sugeriram uma multa daquelas de fazer doer no bolso do gestor, por causa da teimosia e da infração repetida. Agora, a piazada lá do TCE-PR tá analisando tudo pra ver o tamanho do rolo.
A gente fica aqui matutando, né? Se o problema fosse só a falta de licitação pro programa, e se tivesse uma, estaria tudo certo? Porque, convenhamos, essa conversa de que "o contrato é pessoal" mas a divulgação é nos canais públicos soa meio estranha. Mídia custa caro, e a gente sabe que pagando bem, tem gente que até acredita em cada história. Se essa moda pega, de político usar a estrutura que é de todos pra lustrar a própria imagem, mesmo que diga que paga o programa "por fora", aí a porteira fica aberta pra boiada passar. Fica aquela desconfiança no ar, aquela sensação de que tem sempre alguém querendo levar vantagem, usando o que é do povo pra benefício próprio. É por isso que a gente tem que estar sempre com um pé atrás, questionando, duvidando, porque esse papo de mundo perfeito e político bonzinho, a gente já viu onde costuma dar.
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