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Barracão, PR
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está promovendo mudanças significativas no programa Bolsa Família, com a estimativa de realizar 101 mil desligamentos ao longo deste ano. Essa movimentação, que promete um impacto orçamentário de R$ 59 milhões, conforme dados obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, faz parte de um esforço para otimizar os recursos e direcionar o auxílio às famílias que realmente se encontram em maior vulnerabilidade. A economia gerada por esses ajustes, segundo integrantes do governo, será reinvestida no próprio programa, buscando fortalecer sua base e ampliar o alcance aos que mais precisam.
A regra de proteção, um mecanismo criado para suavizar a transição de famílias que superam o limite de renda do programa por conta de um emprego ou negócio próprio, é o alvo principal das alterações. Antes, a permanência nessa regra era de dois anos, permitindo que a família recebesse metade do benefício. Agora, esse período foi reduzido pela metade, para um ano. Ademais, famílias que possuam renda estável e permanente, como aposentadoria ou BPC, terão direito à proteção por apenas dois meses. O teto de renda para acesso à regra de proteção também foi ajustado, baixando de meio salário mínimo (R$ 759 em 2025) para R$ 706. Segundo informou Infomoney/O Globo, essas medidas não afetam quem já estava sob a regra de proteção até abril e a ideia é que, caso a renda retorne aos patamares de elegibilidade (até R$ 218 por integrante familiar), o benefício integral seja restabelecido.
A maior parte da economia esperada, cerca de R$ 41,3 milhões até o final do ano, virá da aplicação do novo limite de renda de R$ 706. Somente em junho, a projeção é de 15.403 cancelamentos, o que equivale a uma economia de R$ 10,3 milhões. Já o encurtamento do prazo de permanência de dois para um ano só mostrará seu efeito em 2026. A redução do tempo de permanência para famílias com renda permanente, contudo, deve impactar cerca de 8 mil beneficiários por mês a partir de julho, gerando uma economia de R$ 17,6 milhões até dezembro. Tais ajustes visam aumentar a focalização do programa, privilegiando as famílias mais vulneráveis, especialmente em um cenário de orçamento mais apertado, já que o Bolsa Família sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões neste ano.
O governo, em nota, reforça que o objetivo é "reduzir a fila de espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda". O MDS avalia que os beneficiários têm tido mais acesso ao mercado de trabalho, com 75,5% do saldo positivo do Caged em 2024 (1,6 milhão de vagas com carteira assinada) sendo preenchido por beneficiários do programa. Estudos do Banco Mundial e análises do próprio MDS embasaram as mudanças, que consideraram o tempo de 12 meses como suficiente para o acesso ao seguro-desemprego, evitando que as famílias fiquem desamparadas. Além disso, o ministério tem buscado fortalecer a participação de estados e municípios na rede de proteção dos beneficiários, principalmente por meio de programas de qualificação profissional.
As ações do atual governo também se estendem ao combate a fraudes, com um foco especial na verificação da regularidade dos benefícios para famílias unipessoais. Desde a gestão anterior, o número de auxílios para pessoas que moram sozinhas disparou. Recentemente, novas regras foram implementadas, exigindo a coleta presencial de informações para novos cadastros de unipessoais. Há também um teto de 16% por município para a parcela de beneficiários que moram sozinhos, visando coibir a volatilidade e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, reafirmando o papel do Bolsa Família como uma política essencial de combate à pobreza e à desigualdade.
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