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Revogação do IOF Agita Cenário Político – O Que Vem Por Aí?

A Influência da Oposição e a Importância da Decisão para o Contribuinte

25/06/2025 às 20h07
Por: Redação Fonte: INFOMONEY/ESTADÃO
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Revogação do IOF Agita Cenário Político – O Que Vem Por Aí?/Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Revogação do IOF Agita Cenário Político – O Que Vem Por Aí?/Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deu um passo firme nesta quarta-feira (25) ao aprovar o projeto de decreto legislativo (PDL) que anula o recente decreto governamental sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação expressiva, com 383 votos a favor e apenas 98 contrários ao PDL 214/25, reflete a insatisfação do Congresso com as tentativas do Executivo de reajustar o tributo. Segundo informou Infomoney/Estadão, esta foi a terceira investida do governo Lula para aumentar o IOF em menos de um mês, gerando críticas intensas tanto de setores econômicos quanto de parlamentares.

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O texto segue agora para o Senado Federal, mas sem previsão para votação. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PSD), já havia sinalizado que os senadores poderiam analisar o PDL ainda nesta quarta-feira, condicionando a votação à aprovação na Câmara. Essa rapidez demonstra a urgência e a relevância que o tema ganhou no cenário político. A última vez que um decreto presidencial foi revogado pela Câmara dos Deputados, e também pelo Senado, foi em 1992, durante o governo de Fernando Collor de Mello, o que ressalta a importância histórica do ocorrido.

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Durante a sessão na Câmara, a liderança do União, através do deputado Pedro Lucas Fernandes, defendeu o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). Fernandes destacou que a sessão sobre o tema já estava convocada "desde a semana passada" e que o assunto foi "discutido por duas reuniões" no colégio de líderes. A movimentação para pautar o tema de forma tão ágil, anunciado por Motta no fim da noite de terça-feira (24) em suas redes sociais, reforça a autonomia do Legislativo em relação às medidas econômicas do Executivo e a determinação em barrar o que consideram um aumento de carga tributária indevido.

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