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Barracão, PR
O Senado Federal confirmou, em votação simbólica nesta quarta-feira (25), a derrubada do decreto do Executivo que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que agora aguarda a promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, invalida as recentes alterações do governo e restabelece as regras anteriores de aplicação do imposto. O placar favorável no Senado, sem alterações no texto já aprovado pela Câmara, consolida um revés significativo para a política arrecadatória do governo.
A relatoria do texto no Senado ficou a cargo de Izalci Lucas (PL-DF), que optou por não modificar o projeto que já havia passado pela Câmara horas antes. Embora a votação tenha sido amplamente aprovada, líderes governistas como os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), além da bancada petista e do líder do PDT, Weverton (MA), manifestaram voto contrário. Segundo informou a CNN BRASIL, a proposta aprovada susta todos os três decretos de aumento das alíquotas do IOF editados desde maio, reforçando a atuação conjunta do Legislativo contra as medidas tributárias do Executivo.
A escalada do embate teve início com a "recalibragem" do IOF, que, na sua versão mais recente, ajustou a expectativa de arrecadação para R$ 10 bilhões em 2025, uma redução significativa em relação aos R$ 20 bilhões inicialmente previstos em maio. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, mesmo reconhecendo o esforço do governo em negociar, admitiu que a iniciativa do Executivo "começou mal", classificando a aprovação do projeto como "uma derrota para o governo, mas construída a várias mãos". Ele ressaltou a importância de "pararmos, conversarmos mais, construirmos as convergências do que é necessário para o Brasil".
Diante do resultado, o senador Jaques Wagner já sinalizou a intenção de discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida do Congresso. A tramitação célere do projeto, pautado de surpresa pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, na noite de terça-feira (24), pegou o Planalto e congressistas da base aliada de "calças curtas", que esperavam mais tempo para articular uma resistência. O debate sobre o IOF, que inicialmente visava a "fazer justiça tributária", como afirmou Jaques Wagner, expõe as tensões entre os Poderes e as estratégias em torno da arrecadação e dos gastos públicos.
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