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Política

Corregedoria do MP decide apurar atuação de procuradores na operação que levou à prisão de Beto Richa

Ex-governador do Paraná, Richa foi preso após operações do Ministério Público e da PF. Corregedoria também vai apurar atuação de procuradores que apresentaram ações contra Haddad e Alckmin.

14/09/2018 10h00
Por: Daiane Lima
Fonte: G1
Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo
Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou na quinta-feira (13) apuração sobre a conduta dos promotores que atuaram na operação que levou à prisão de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado. 

Agora, com o início da apuração, a corregedoria deverá pedir informações aos promotores para que eles expliquem as ações contra os políticos em meio à campanha eleitoral. 

Rochadel Moreira também determinou a apuração sobre as condutas dos procuradores que, no mês passado, apresentaram à Justiça ações contra Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, candidatos do PT e do PSDB à Presidência da República.

Ao determinar as apurações, o corregedor atendeu a um pedido de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e diretor-geral do Senado. 

Nos pedidos, Bandeira de Mello diz ser evidente que um promotor não pode deixar de apresentar uma ação em que os procedimentos preparatórios foram concluídos "por acaso, à época da eleição". 

Mas, acrescenta, não se pode reativar inquérito que "dormiu por meses" ou "praticar atos em atropelo" apenas com o objetivo de "ganhar os holofotes durante o período eleitoral".

'Abuso de poder'

Pouco antes de o corregedor nacional mandar abrir as apurações, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que houve "notório abuso de poder" por parte dos promotores, acrescentando que é preciso por "freios" porque ações como essas interferem no processo eleitoral e não são boas para a democracia. 

"Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011. Vejam vocês que fundamentaram a prisão preventiva a uns dias da eleição, alguma coisa que suscita muita dúvida. Essas ações já estão sendo investigadas por quatro, cinco anos, ou mais. No caso de Alckmin, Haddad, todos candidatos... E aí [o MP] anuncia uma ação agora! É notório um abuso de poder", afirmou Gilmar Mendes. 

"É preciso realmente colocar freios. A PGR tem que atuar nisso e também o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. [...] Acho que é preciso haver moderação. Do contrário, daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato", acrescentou o ministro.

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