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Política

Temer e Jungmann instalam Conselho Nacional de Segurança Pública

Integrado por representantes de diferentes órgãos, colegiado terá caráter consultivo para a formulação e execução de políticas na área de segurança.

17/09/2018 16h53
Por: Daiane Lima
Fonte: G1
Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República
Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, instalaram nesta segunda-feira (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. 

O colegiado permanente formaliza a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Farão parte do sistema, por exemplo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares. 

Redução de homicídios

Na cerimônia, o ministro da Segurança anunciou que estabeleceu uma meta de reduzir em 3,5% os homicídios nos próximos dez anos. "A partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável que o governo brasileiro assumiu com a ONU em 2015, nós estamos estabelecendo uma meta de redução de 3,5% ao ano nos homicídios verificados no Brasil", disse. 

Ele ressaltou, porém, que a meta ainda precisará ser discutida com o estados, que são os entes da federação responsáveis pela segurança pública. "Isso, evidentemente, terá que ser pactuado com os estados porque sobre eles é que recairá grande parte desse esforço", afirmou. 

Jungmann reconheceu que o fato de o governo Temer acabar em poucos meses poderá dificultar o cumprimento da meta, mas argumentou que a ideia é deixar "um legado". 

"Alguém poderá dizer: o governo que se conclui assume compromissos de um plano decenal, de dez anos para a frente? A nossa resposta é a seguinte: primeiro, nós não podemos esperar um dia sequer. Segundo, a lei, devidamente aprovada e sancionada, impõe a instalação desse conselho e de que tenhamos um plano. Os futuros que vierem, os que vierem que o refaçam, que o atualizem, que o desenvolvam", afirmou. 

Também estavam presentes à cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O Conselho

O papel do conselho será consultivo e de acompanhamento das atividades na área de segurança pública. 

Parte dos conselheiros foi apresentada durante a solenidade, que aconteceu no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.

 A previsão é que o conselho seja composto por, além dos representantes dos órgãos que fazem parte do Susp, por integrantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Poder Judiciário. 

Com mandato de dois anos, os representantes serão eleitos por votação em suas respectivas entidades.

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