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Política

16/11/2018 ás 10h01

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Daiane Lima

Bom Jesus do Sul / PR

Mansueto Almeida permanecerá no Tesouro Nacional em 2019
Ele está no cargo desde abril deste ano. Pesquisador do IPEA, cursou doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (USA).
Mansueto Almeida permanecerá no Tesouro Nacional em 2019
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, permanecerá no no cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá início em 2019. A informação foi divulgada pela equipe de transição nesta quinta-feira (15).


Almeida assumiu o cargo em abril deste ano. Ele é formado em economia pela Universidade Federal do Ceará, é mestre em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e cursou doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (USA), mas não defendeu a tese.


Mansueto é técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, tendo assumido, entre outros, os cargos de coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda (1995-1997), assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal (2005-2006) e Assessor Econômico do Senador Tasso Jereissati.


Quando era pesquisador do Ipea, Mansueto Almeida concedia muitas entrevistas para a imprensa, principalmente expondo análises sobre o comportamento das contas públicas, possuía um blog sobre desenvolvimento local, política econômica e crescimento (desativado quando entrou no governo), e participava ativamente de debates nas redes sociais. Depois que ingressou no Ministério da Fazenda, continuou postando no Twitter, mas com menos frequência.


O principal desafio de Mansueto Almeida, no Tesouro Nacional, continuará sendo reequilibrar as contas públicas, que vêm registrado déficits desde 2014. Nos últimos anos, o rombo foi superior a R$ 100 bilhões. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.


No mês passado, ao ser questionado sobre a proposta da equipe econômica do Bolsonaro de zerar o déficit primário das contas públicas em um ano, Mansueto Almeida e respondeu que isso seria possível, em 2019, somente se houver uma receita extraordinária "muito grande".


E acrescentou, na ocasião, que, mesmo se isso acontecesse as contas voltariam ao vermelho em 2020. O governo vem costurando a votação da chamada "cessão onerosa" no Senado Federal. De acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, isso pode gerar uma receita extraordinária de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões. Parte desse valor pode ser repassado a estados e municípios.


"Mesmo decisões de privatização e concessões têm efeitos inesperados. É difícil controlar o cronograma. Só seria possível [zerar o déficit] com receita extraordinária muito elevada. Mas o mero fato de zerar o déficit no próximo ano, se ocorresse essa receita extraordinária, não significa que o ajuste está feito. No ano seguinte, o problema volta", disse Almeida em outubro.


Reforma da Previdência


De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, seria necessária uma reforma da Previdência para que as contas públicas tenham uma dinâmica melhor no futuro e retornem ao azul mais rapidamente.


Interpelado no mês passado sobre a proposta de instituir um regime de capitalização na Previdência Social, também da equipe de Bolsonaro, Mansueto respondeu que é uma "ideia boa", mas que, para ser "viável" (pois gera um rombo fiscal grande entre o descasamento de receitas e despesas), teria que ser algo "muito gradual, que só vai começar daqui a 10, 15, 20 anos".


Ele defendeu, de imediato, a aprovação de uma reforma nos moldes da que está tramitando no Congresso Nacional.


"As [propostas] mais viáveis [de capitalização] são graduais. Se passar imediatamente, isso tem um custo altíssimo. Depende de como é desenhado esse regime, mas o custo é expressivo. Dá pra montar, desde que seja algo muito gradual, que vai começar daqui a 10, 15 anos. Maior desafio [da previdência neste momento] é estabelecer regras para acúmulo de aposentadorias e pensões, estabelecer uma idade mínima de aposentadoria e regras iguais para setor público e privado", declarou naquele momento.

FONTE: G1

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