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Política

08/12/2018 ás 08h37

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Daiane Lima

Bom Jesus do Sul / PR

Temer anuncia intervenção federal em Roraima; interventor será governador eleito
Presidente afirmou que intervenção foi negociada com governadora Suely Campos, que será afastada do cargo. Estado enfrenta crise migratória e crise no sistema penitenciário.
Temer anuncia intervenção federal em Roraima; interventor será governador eleito
O presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada, ao anunciar a intervenção federal em Roraima — Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer anunciou na sexta-feira (7) intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro.


De acordo com a assessoria da Presidência, como a intervenção é integral, a governadora Suely Campos será afastada do cargo após o interventor federal ser nomeado. O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium (PSL).


Roraima enfrenta uma crise migratória com a chegada de cidadãos venezuelanos e também uma crise no sistema penitenciário.


Temer recebeu ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira e, no momento em que cinegrafistas foram autorizados a filmar a reunião, o presidente anunciou a decisão, afirmando ter negociado a intervenção com Suely Campos.


"Tentamos os mais variados meios [...]. Não encontramos nenhuma saída legal para tanto, daí porque eu, ainda pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador, ou seja, até 31 de dezembro", afirmou Temer.


"Fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela acedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula, acha que de fato a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa", acrescentou.


Segundo o presidente Michel Temer, um interventor federal em Roraima será nomeado e, neste sábado (7), serão convocados os conselhos da República e de Defesa Nacional.


Por lei, os dois conselhos devem ser consultados sobre a intervenção, mas uma eventual decisão dos órgãos contra a medida não tem poder de barrar a decisão do presidente.


Atualmente, o estado do Rio de Janeiro também está sob intervenção federal, mas somente na área de segurança pública. A intervenção foi decretada por Temer em fevereiro e também vai durar até 31 de dezembro.


Fechamento da fronteira


Mais cedo, nesta sexta-feira, terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima. A audiência aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal.


Em abril, o governo do estado pediu ao STF para fechar a fronteira com a Venezuela, e a ministra Rosa Weber, relatora do caso, negou o pedido por entender que a decisão cabe ao presidente da República. Michel Temer, por sua vez, diz que o fechamento é "incogitável".


A audiência de sexta-feira foi marcada por Rosa Weber e conduzida pelo juiz instrutor Gabriel da Silveira Matos. O objetivo era chegar a um consenso e pôr fim à ação movida pelo estado.


Reunião no Alvorada


Segundo a assessoria de Temer, participaram da reunião de sexta com o presidente na qual foi anunciada a intervenção:


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados;


Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;


Esteves Colnago, ministro do Planejamento;


Grace Mendonça, advogada-geral da União;


Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos;


Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública;


Joaquim Silva e Luna; ministro da Defesa.


Pronunciamento


Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Temer sobre a intervenção:


Nós estivemos hoje reunidos, uma boa parte da equipe, como podem perceber, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados. Eu também comuniquei ao senador Eunício, mas ele está no Ceará e fora de Fortaleza.


Mas nós debatemos hoje, durante umas três horas, mais ou menos, a questão de Roraima, que está, na verdade, se agravando, de dois dias para cá. E tentamos os mais variados meios, de maneira a que pudéssemos fornecer recursos a Roraima, a fim de tentar inviabilizar esse movimento que lá está ocorrendo.


Não encontramos nenhuma saída legal para tanto. E daí porque eu, ainda há pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador. Ou seja, até 31 de dezembro. E fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela acedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula. Acha que, de fato, a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa.


Com isso nós queremos, na verdade, pacificar as questões de Roraima. E vejam que, sem embargo de tratar-se de uma intervenção já agora, no próprio estado, mas é de comum acordo com a senhora governadora. Foi pelo menos o que nós falamos ao telefone com ela. Não apenas eu, mas a senhora advogada-geral da União.


De modo que é esta comunicação que eu quero fazer, espero que chegue a Roraima, na convicção de que com esta intervenção, e logo mais eu consultarei, para nomear o interventor. Eu espero que com isto o movimento se amaine, não é? Fique mais, digamos, compreensivo, porque, afinal, especialmente as forças militares, agentes penitenciários e todos aqueles que se dedicam à tarefa pública, têm que pensar precisamente na população de Roraima.

FONTE: G1

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