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Política

08/12/2018 ás 08h49

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Daiane Lima

Bom Jesus do Sul / PR

Congresso decide votar projetos que aumentam pena para quem maltratar animais
Decisão foi tomada após cachorro morrer em Osasco (SP) por supostamente ter sido espancado; episódio gerou forte comoção. Votações estão previstas para a próxima semana.
Congresso decide votar projetos que aumentam pena para quem maltratar animais
Cachorro teria sido envenenado e espancado por funcionário de unidade do Carrefour — Foto: Reprodução/Facebook

A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram incluir na pauta de votações da próxima semana projetos que aumentam a pena para quem maltratar animais.


A decisão foi tomada em razão do episódio do cachorro que morreu por hemorragia após supostamente ter sido envenenado e espancado em um supermercado em Osasco (SP).


Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio, o que gerou forte comoção e indignação nas redes sociais nos últimos dias.


A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.


Projetos no Congresso


Pela legislação em vigor, a pena para quem maltrata um animal varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.


O projeto em análise na Câmara aumenta a pena para um a cinco anos, além da multa.


No Senado, estão pautados dois projetos sobre animais. Uma das propostas prevê multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos que permitirem maus-tratos ou abuso de animais, com pena de até 3 anos de cadeia para quem maltratar o anlmal, além de multa.


O outro projeto cria direitos específicos para os animais e classifica os bichos como "seres passíveis de sofrimento" que não podem ter os direitos violados nem ser tratados como "coisa".


Segundo o projeto, deve ser reconhecido que os animais "possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento".

FONTE: G1

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