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Política

Novos diálogos atribuídos a Moro e procuradores sugerem articulação para apoiar Moro em tensões com STF, diz jornal

Supostas mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo – em parceria com o Intercept – indicariam discussão para evitar desgaste por divulgação de nomes de políticos. Moro não reconhece autenticidade.

24/06/2019 10h17
Por: Daiane Lima
Fonte: G1
Reprodução
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O jornal Folha de S.Paulo publicou em sua edição deste domingo reportagem, em parceria com o site The Intercept Brasil, que, segundo os veículos, mostraria que “procuradores da Lava Jato se articularam para proteger Sérgio Moro e evitar que tensões com o Supremo Tribunal Federal paralisassem investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016”.

A Folha afirma que se tentava “evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial - e que só podiam ser investigados com autorização da Corte.”

O jornal diz que os supostos diálogos “sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues”.

Os supostos diálogos indicam que, “assim que soube, no dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis".

Segundo a Folha, Moro teria dito que colocou "sigilo 4 no processo", diz que a atitude da Polícia Federal foi "tremenda bolas nas costas" e que não vê alternativa senão remeter o processo do marqueteiro do PT, João Santana ao STF. E que a atitude da PF "vai parecer afronta":

Moro (13:06:32) - Coloquei sigilo 4 no processo, embora ja tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da Pf. Nao vejo alternativa senao remeter o processo do santana ao stf.

Moro (13:06:42) - E vai parecer afronta.

Na resposta de Deltan, segundo a Folha, o procurador diz que falou com Pelella, referindo-se ao então chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República. E que ele disse que o assunto se resolve com a remessa dos autos:

Deltan (13:47:56) - Falei com Pelella. Ele disse que se resolve com a remessa dos autos

A Folha prossegue: “Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF”.

O diálogo publicado pela Folha e atribuído ao procurador e ao então Juiz Moro tem o seguinte conteúdo:

Deltan (16:05:54) - Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN

Moro (16:07:49) - Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.

Segundo a Folha, Deltan teria procurado “então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional”:

Deltan (16:13:02) - Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas.

Segundo os diálogos publicados pela Folha, Moro teria dito que “temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça”. E que Deltan teria “prometido ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ”.

Moro (16:42:22) - Pressão sera grande no cnj

Deltan (17:09:23) - Vou falar com nosso representante no CNJ

A Folha relata que em 28 de março de 2016, “Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori Zavascki decidisse o que fazer com eles.”

O jornal publica o despacho de Moro em que o ex-juiz diz "O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos". "A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal."

A Folha relembra que em “22 de abril, Teori decidiu devolver os três processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos, que foram preservaras sob sigilo. Teori, então relator da Lava Jato no Supremo, morreu em janeiro de 2017 num acidente aéreo.

A Folha relembra que “Os diálogos analisados pelo jornal e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9. E diz que “o vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato”.

Segundo a legislação, ressalta o jornal, “juízes devem se manter imparciais diante da acusação e da defesa”.

A Folha afirma que “o site Intercept permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas”. E que a PF abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sérgio Moro.” O jornal acrescenta que, “ao examinar o material não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.” E afirma “os repórteres buscaram nomes de jornalistas da Folha e que encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da força-tarefa, obtendo assim, segundo o jornal, um forte indício da integridade do material.

Indagada sobre que outros procedimentos adotou para verificar a autenticidade do material, a Folha informou que verificou que as datas e os eventos citados eram compatíveis com o teor das mensagens. E que o ministro Sérgio Moro, informado sobre elas, não apontou pontos específicos de adulteração. Sobre uma perícia independente, disse que, como se trata de mensagens de texto, dependeria de os procuradores de Curitiba cederem arquivos para cotejamento técnico.

O MP, em nota do dia 19, informou que desde abril, antes das publicações do Intercept, com a constatação de que seus celulares foram hackeados, os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo “Telegram”, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem. E que a força-tarefa comunicou à época os ataques à PGR e à Polícia Federal em Curitiba, que, uma vez que não prejudicaria as linhas investigatórias em curso, orientou a troca dos aparelhos e dos números de contato funcionais dos procuradores.

Neste domingo (23), Moro divulgou nota dizendo não confiar na "autenticidade de mensagens obtidas de forma criminosa e que podem ter sido editadas ou adulteradas total ou parcialmente". Também declarou que "causa revolta que se tente construir um enredo com mensagens, cuja autenticidade não se pode reconhecer, a partir de fatos que envolvem um processo judicial público e que só atestam a correção e isenção com que o ministro atuou enquanto juiz federal na Operação Lava Jato".

"Como pode-se verificar no andamento processual, o material referente a pessoas com foro privilegiado foi remetido ao Supremo Tribunal Federal no primeiro dia útil após a Polícia Federal ter juntado aos autos. Após análise, o STF os devolveu à 13° Vara Federal de Curitiba mantendo consigo apenas a parte que envolvia pessoas com foro privilegiado. Esta é a verdade, que independe de mensagens cuja autenticidade não se pode aferir."

"Ressalta-se que a invasão criminosa de celulares de autoridades públicas é objeto de investigação pela Polícia Federal.”

Também neste domingo, o ministro publicou em uma rede social: "Um pouco de cultura. Do latim, direto de Horário, parturiunt montes, nascetur ridiculus mus". Na tradução, "a montanha pariu um rato".

No fim da tarde de domingo, os procuradores da Lava Jato divulgaram nota dizendo que a "Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos. Os integrantes da Força Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade."

 

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