E-mail

portalagoranoticias@gmail.com

WhatsApp

(46) 984 000 614

Teste01
Política

Bolsonaro sanciona lei que prevê apreensão de arma do agressor em casos de violência doméstica

O PL altera dois trechos da Lei Maria da Penha

09/10/2019 07h10
Por: Daiane Lima
Fonte: Daiane Lima/PAN TV
Divulgação
Divulgação

Ontem (08), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei, que altera a Lei Maria da Penha e permite a apreensão da arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica.

O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que logo após a ocorrência ser registrada, possa ser verificado se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso ele possua, deve ser enviada uma notificação à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto que foi alterado, permite ao juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo do agressor. 

Foi sancionado também pelo presidente, um projeto que garante a matrícula dos dependentes da vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima da sua residência.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Barracão - PR
Atualizado às 05h43
10°
Poucas nuvens Máxima: 21° - Mínima:

Sensação

13.8 km/h

Vento

90.9%

Umidade

Fonte: Climatempo
Banner arranha céu
Pulseira Masculina Slot 01
Dieta 21 dias (slot 1)
Blogs e colunas
Ejaculacao slot 2
Schwingel Motos
Pingente Country Slot 2
Últimas notícias
K2 Lanches
Colar Feminino Slot 3
Mais lidas
Brinco Country slot 4
Net Tri
Anel Pedra Verde Slot 5
Don José (slot 5)