Quarta, 02 de Dezembro de 2020 15:47
(49) 9 9156-0163
Política Política

Bolsonaro sanciona lei que prevê apreensão de arma do agressor em casos de violência doméstica

O PL altera dois trechos da Lei Maria da Penha

09/10/2019 07h10
Por: Daiane Lima Fonte: Daiane Lima/PAN TV
Divulgação
Divulgação

Ontem (08), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei, que altera a Lei Maria da Penha e permite a apreensão da arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica.

O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que logo após a ocorrência ser registrada, possa ser verificado se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso ele possua, deve ser enviada uma notificação à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto que foi alterado, permite ao juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo do agressor. 

Foi sancionado também pelo presidente, um projeto que garante a matrícula dos dependentes da vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima da sua residência.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão - PR
Atualizado às 15h28 - Fonte: Climatempo
31°
Pancada de chuva

Mín. 18° Máx. 31°

33° Sensação
11.5 km/h Vento
53.2% Umidade do ar
90% (45mm) Chance de chuva
Amanhã (03/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 25°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (04/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 21°

Chuvoso
Ele1 - Criar site de notícias