Sábado, 30 de Maio de 2020 05:09
(49) 9 9156-0163
Política Política

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas

O texto segue para o Senado

06/11/2019 08h07
Por: Daiane Lima Fonte: Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.

 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão - PR
Atualizado às 05h01 - Fonte: Climatempo
14°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 24°

14° Sensação
12 km/h Vento
78.5% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (31/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Segunda (01/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 16°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias