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Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná

Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefício com a mudança de entendimento da Suprema Corte.

08/11/2019 08h44 Atualizada há 1 ano
Por: Daiane Lima Fonte: G1
Divulgação
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.

Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

Mas o juiz pode mantar os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:

- Alberto Elísio Vilaça Gomes

- Enivaldo Quadrado

- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura

- Gerson Almada

- João Augusto Rezende Henriques

- José Dirceu

- Julio Cesar dos Santos

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva

- Luiz Inácio Lula da Silva

- Márcio de Andrade Bonilho

- Pedro Augusto Corte Xavier

- Renato Duque

- Sérgio Cunha Mendes

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