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CALAMIDADE

229 municípios poderão decretar calamidade nas contas públicas neste ano

69 decretaram calamidade no ano de 2019

20/02/2020 08h58
Por: Redação
Fonte: Marcos Prudente/G1
Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes
Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), apontou que no ano de 2019, 69 decretaram situação de calamidade nas contas públicas e mais 229 poderão decretar em 2020. O decreto não isenta os prefeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os principais municípios afetados, são os que tem menos de 5 mil abitantes, porém existem municípios com números maiores , que também estão enfrentando problemas financeiros e com a folha de pagamento atrasada.

Bento Fernandes, município do estado do Rio Grande do Norte, chegou a decretar falência da prefeitura. Decreto aconteceu após a justiça autorizar a cobrança de precatórios. Bento chegou a ter serviços da educação paralisados, que voltaram após a derrubada dos pagamentos.

60% dos municípios não geram mais do que 5% do valor gasto com suas despesas e são totalmente dependente do Fundo Participativo de Municípios (FPM). Para sanar este problema o governo está propondo o pacto federativo, que daria mais autonomia aos municípios, porém para isso requer a extinção dos que tem menos de 5 mil abitantes. Projeto deverá encontrar dificuldades para conseguir as fusões aos municípios próximos e de maiores portes.

Para tentar reajustar as contas, vários prefeitos fizeram cortes como;

- 3.488, reduziram despesas de custeio.

- 2.230, estão com despesas de fornecedores atrasadas.

- 1.988, diminuíram cargos comissionados.

- 1.519, desativaram veículos.

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