Sábado, 30 de Maio de 2020 08:55
(49) 9 9156-0163
Política CAIU A LIMINAR

TRF2 derruba liminar e igrejas e casas lotéricas entram na lista dos serviços essenciais

Liminar proibia a abertura de templos e dava liberdade a governadores e prefeitos vetar funcionamento das lotéricas

01/04/2020 08h52
Por: Redação Fonte: Marcos Prudente
Foto: Divulgação Internet
Foto: Divulgação Internet

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), havia baixado um decreto que autorizaria o funcionamento das Casas Lotéricas e templos religiosos em todo território nacional, proibindo inclusive que governadores e prefeitos baixasse decreto impedindo o funcionamento.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na pessoa de seu desembargador e presidente, Reis Friede, afirmou que a justiça de primeira instância teria usurpado o poder o Executivo e Legislativo.

- "Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", determinou o desembargador.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão - PR
Atualizado às 08h54 - Fonte: Climatempo
15°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 24°

15° Sensação
14.7 km/h Vento
66.3% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (31/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Segunda (01/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 16°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias