Domingo, 24 de Janeiro de 2021 08:59
(49) 9 9156-0163
Geral Geral

Bolsonaro sanciona lei que prevê pagamento por serviços ambientais

13/01/2021 21h56
13
Por: Redação
Bolsonaro sanciona lei que prevê pagamento por serviços ambientais
source
Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, aprovado pelo Congresso no final do ano passado. O objetivo da medida é incentivar proprietários rurais a promoverem ações pela preservação do meio ambiente, estabelecendo regras de compensação pelos serviços.

O prazo para a sanção terminava nesta quarta e o ato será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Bolsonaro sancionou a lei depois de se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, o presidente decidiu vetar integralmente cinco artigos e um parágrafo de outro, "visando a adequação à constitucionalidade", após a manifestação técnica dos ministérios competentes. Um deles criava um órgão colegiado dentro do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, composto por representantes do poder público e da sociedade civil.

Outro instituía um cadastro nacional que conteria os contratos de pagamento realizados que envolvam agentes públicos e privados. Os vetos presidenciais ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

Leia também

Sem fiscalização, agrotóxico vira arma para violência doméstica na última década
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barracão - PR
Atualizado às 08h51 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 15° Máx. 27°

24° Sensação
14 km/h Vento
64.2% Umidade do ar
90% (30mm) Chance de chuva
Amanhã (25/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 25°

Sol com muitas nuvens e chuva
Terça (26/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias