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Câmara analisa projeto que suspende metas de entidades com o SUS; acompanhe

Há outros 22 itens na pauta, entre eles a suspensão de metas de hospitais conveniados ao SUS durante a pandemia

22/06/2021 16h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Arthur Lira preside a sessão deliberativa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Arthur Lira preside a sessão deliberativa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-feira (22) e analisa agora o Projeto de Lei 4384/20, do Senado Federal, que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Segundo o substitutivo do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a prorrogação irá até 31 de dezembro de 2021. Originalmente, o projeto, enviado à Câmara ano passado, previa a prorrogação até 31 de dezembro de 2020.

Muitos hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS precisam cumprir essas metas, a fim de continuarem com benefícios fiscais concedidos a instituições filantrópicas. Com a pandemia de Covid-19, os esforços foram direcionados a esse atendimento, prejudicando o alcance das metas originalmente pactuadas.

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